A dignidade é um valor que reconhece que todas as pessoas nascem livres e iguais em direitos — um princípio proclamado logo no Artigo 1.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Significa respeito, liberdade e reconhecimento inalienável da condição humana, independentemente da origem, género ou crença. É o fundamento moral que justifica os direitos humanos e democráticos.
De lutas históricas à fragilidade contemporânea
Em Portugal, a Constituição de 1976 afirma que vivemos num Estado democrático de direito, com soberania popular e com a dignidade humana como princípio orientador. A democracia tem vindo a consolidar-se, mas enfrenta desafios como desigualdade social, descrédito institucional e discursos populistas.
No contexto global, as democracias viveram avanços e recuos. Dados recentes indicam que, em 2023, o nível de democracia mundial voltou aos valores de 1985, com mais de 70% da população vivendo em autocracias( V-Dem Institute, Universidade de Gothenburg Lindberg) . A percentagem de pessoas que vivem em democracias — sejam eleitorais ou liberais — caiu de 54% no ano 2000 para cerca de 32 % antes de 2025. O Índice de Democracia de 2024 dá uma nota média global de 5,17 (num máximo de 10), com a Noruega como país mais democrático e o Afeganistão como o menos democrático.
De tribunais a fundações e redes de cidadania
Existem diversas instituições que trabalham para proteger e promover a dignidade humana:
- O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que assegura direitos como o fim da pena de morte, condições penitenciárias, liberdade de expressão e igualdade perante a lei.
- A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que coloca a dignidade humana no centro da ação da UE e proíbe tortura, escravatura e outras práticas degradantes.
- O Centre for Law and Democracy, que avalia leis de acesso à informação para garantir transparência — essencial para que cidadãos tenham voz e controlo sobre as instituições.
- Em Portugal, a Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) e a plataforma Pordata disponibilizam estatísticas rigorosas que enriquecem o debate público e promovem decisões informadas
- A Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) Portugal, que insiste no combate à pobreza como urgência política, defendendo dignidade para as mais de 1,7 milhões de pessoas no país a viver com menos de 632 € por mês.
Números que ajudam a compreender a realidade
A verdade é que existem números impactantes que nos ajudam a perceber o estado das nossas sociedade e é importante conhecê-los e analisá-los. Algumas estatísticas que podem ser relevantes:
- Em Portugal, em 2021, 2,3 milhões de pessoas — cerca de 22,4 % da população — viviam em situação de pobreza ou exclusão social.
- O OECD Trust Survey 2023, citado no relatório Government at a Glance 2025, mostra que apenas 30 % das pessoas acreditam que o sistema político permite que “pessoas como elas” influenciem o governo, enquanto 53 % acreditam que não. Além disso, só 41 % confiam que os governos baseiam decisões em evidências, estatísticas ou ciências, e apenas 38 % confiam que o parlamento responsabiliza o governo.
- Mundialmente, o declínio democrático é contínuo desde 2009, com mais de 70 % da população a viver em autocracias, e apenas 29 % em democracias liberais ou eleitorais.
- Quanto às perceções globais sobre os valores democráticos, uma sondagem de 2024 mostra divisões: algumas sociedades consideram democracia, direitos humanos e Estado de direito como valores universais, enquanto outras os vêem como características ocidentais — com variações regionais consideráveis.
Juventude, participação e compromisso com a dignidade
A dignidade não é um mero conceito abstrato — é a base para uma democracia que nos inclui e respeita. Proteger esse valor exige instituições justas, transparentes e responsáveis.
Como jovem, podes:
- Defender a dignidade no dia-a-dia, combatendo o preconceito, a corrupção e a injustiça.
- Usar ferramentas como o Pordata para conhecer a realidade e exigires políticas mais eficazes.
- Participar em iniciativas como o Dia Global da Dignidade, que envolve escolas e comunidades em debates sobre valores humanos.
- Exigir democracia participativa: envolver-te nas decisões, ouvir e fazê-la valer como um direito real..
Em resumo, dignidade + democracia = sociedade mais livre, justa e igualitária. Este é um projeto coletivo — e como jovem cidadão, tens papel ativo na construção desse futuro.