O que é a Democracia?

Bem-vindo ao nosso blog! Este é o primeiro post da nossa nova categoria, Matriz do Bem Comum. Aqui, irás descobrir informações e curiosidades sobre cada um dos valores que compõem esta matriz, explorando a sua importância e impacto na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

O primeiro valor que destacamos é, nada mais, nada menos, que o pilar da nossa sociedade: a Democracia! Este princípio fundamental não só garante a participação de todos na tomada de decisões, como também promove a igualdade, o respeito e a liberdade.

A democracia é mais do que um simples sistema de governo; é um conjunto de valores e práticas que garantem que o poder esteja nas mãos do povo. A palavra democracia tem origem no grego antigo, “demos” significa povo e “kratos” significa poder ou governo. Assim, democracia pode ser entendida como o “governo do povo”!

Os princípios fundamentais da democracia

Uma verdadeira democracia assenta em vários pilares essenciais, que garantem a participação de todos os cidadãos no processo de tomada de decisões:

Participação: A participação ativa dos cidadãos é um dos alicerces da democracia. Isto pode acontecer através do voto em eleições, da participação em assembleias locais ou até na criação de movimentos cívicos. Quanto mais participativo for um sistema, mais democrático ele é.
Igualdade: Em democracia, todos os cidadãos são iguais perante a lei e têm os mesmos direitos e deveres. Não deve haver distinção baseada em género, etnia, religião, orientação sexual ou estatuto social.
Liberdade: A liberdade de expressão, de imprensa, de associação e de religião são direitos fundamentais numa democracia. Estas liberdades garantem que os cidadãos podem expressar as suas opiniões, criticar os líderes e fazer escolhas informadas.
Estado de Direito: A democracia funciona com base num sistema de leis que se aplicam a todos de forma equitativa. Numa democracia, ninguém está acima da lei, nem os governantes.
Governo representativo: Através de eleições livres e justas, os cidadãos escolhem representantes que governam em seu nome. Estes representantes devem atuar de acordo com os interesses dos seus eleitores e podem ser responsabilizados pelas suas ações.

Tipos de Democracia

Existem vários modelos de democracia, que refletem a forma como a participação dos cidadãos e a estrutura do governo se organizam. Dois dos modelos mais comuns são:

Democracia direta: Todos os cidadãos têm a oportunidade de participar diretamente na tomada de decisões. Este modelo é mais comum em pequenas comunidades ou em momentos históricos específicos. A Democracia direta pura, como tal, atualmente não existe em nenhum país do mundo a nível nacional. Existe hoje em dia apenas para decisões de caráter estritamente local ou paroquial em alguns cantões da Suíça (Glarus e Appenzell Innerrhoden), e na cidade sueca de Vallentuna.
Democracia representativa: Este é o modelo mais comum. Os cidadãos elegem representantes que tomam decisões em seu nome. A confiança no processo eleitoral e a existência de instituições fortes são fundamentais para garantir a legitimidade deste modelo.

A divisão dos três poderes

Para que uma democracia funcione de forma equilibrada e justa, o poder do Estado é dividido em três ramos, cada um com responsabilidades distintas e interdependentes: o poder executivo, o legislativo e o judicial.

Poder Executivo: O poder executivo é responsável pela implementação das leis e pela administração dos assuntos do governo. Em Portugal, o governo é liderado pelo Primeiro-Ministro, e inclui ministros e secretários de Estado que têm a função de executar políticas públicas, gerir recursos e representar o país no plano internacional. O Presidente da República, embora tenha um papel mais cerimonial, também faz parte do executivo, nomeando o Primeiro-Ministro e assegurando o cumprimento da Constituição.
Poder Legislativo: O poder legislativo é aquele que cria, discute e aprova as leis que regem o país. Em Portugal, o órgão que exerce este poder é a Assembleia da República, composta por deputados eleitos diretamente pelo povo. O legislativo não só faz as leis como também fiscaliza a ação do executivo, garantindo que este governe de acordo com o interesse público e os princípios democráticos.
Poder Judicial: O poder judicial tem a responsabilidade de interpretar e aplicar a lei, garantindo que os direitos e deveres dos cidadãos sejam respeitados. Os tribunais são independentes do governo e da Assembleia, o que assegura a imparcialidade na aplicação da justiça. Em Portugal, o sistema judicial inclui o Tribunal Constitucional, que garante que as leis estão de acordo com a Constituição, e os tribunais comuns, que tratam de litígios civis, criminais e administrativos.

Desafios e Futuro da Democracia

Apesar de ser amplamente reconhecida como o melhor modelo de governo, a democracia enfrenta desafios. A desigualdade económica, a desinformação, o populismo e o afastamento dos cidadãos dos processos políticos são alguns dos obstáculos que podem enfraquecer as democracias modernas.

No entanto, a solução está nas mãos do próprio povo. Quanto mais os cidadãos se envolverem e exigirem transparência e responsabilidade por parte dos seus representantes, mais forte será a democracia.