A equidade é um conceito essencial para a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada. Mas o que significa realmente? Como surgiu? E como tem sido aplicada em Portugal ao longo dos anos? Vamos explorar mais este tema em conjunto!
Então o que é a equidade?
Muitas vezes confundida com a igualdade, a equidade vai um passo além. Enquanto a igualdade pressupõe que todos recebam exatamente o mesmo tratamento, a equidade reconhece que as pessoas partem de condições diferentes e, por isso, precisam de apoios diferenciados para alcançar oportunidades reais de desenvolvimento. Assim, a equidade busca corrigir desigualdades, garantindo justiça e inclusão.
A necessidade de adaptar respostas
O conceito de equidade tem raízes antigas. Filósofos como Aristóteles já falavam sobre a necessidade de adaptar a justiça às circunstâncias de cada indivíduo. No entanto, foi no século XX que a equidade se tornou um tema central nas políticas sociais, à medida que os estados começaram a reconhecer a importância de oferecer condições justas e adequadas aos cidadãos. Movimentos pelos direitos civis, feminismo e justiça social ajudaram a consolidar a equidade como um princípio fundamental para o progresso.
Como é que a equidade impacta a sociedade?
A equidade fortalece a coesão social, reduz a pobreza e promove o crescimento sustentável. Sem equidade, as desigualdades perpetuam-se, criando barreiras que limitam o desenvolvimento pessoal e coletivo.
Em Portugal, várias leis e projetos têm sido implementados para promover a equidade!
- Lei da Paridade (Lei n.º 26/2019), que reforça a representação equilibrada de homens e mulheres na política e nos cargos de decisão.
- O Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar visa reduzir o abandono escolar e garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade.
- Complemento Solidário para Idosos (CSI) ajuda a reduzir as desigualdades na terceira idade, garantindo uma vida digna a quem tem baixos rendimentos.
Equidade em Portugal: um trabalho em evolução
Em Portugal, a equidade tem sido um objetivo central em várias áreas. Na educação, por exemplo, programas como a Ação Social Escolar garantem apoio a alunos de contextos desfavorecidos, permitindo-lhes estudar em condições dignas.
Para os jovens, iniciativas como os Estágios ATIVAR.PT, promovidos pelo IEFP, ajudam na inserção no mercado de trabalho, dando oportunidades a quem enfrenta maiores dificuldades no início da carreira.
No campo das artes e cultura, projetos como o PARTIS (Práticas Artísticas para a Inclusão Social), financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, têm sido fundamentais para dar voz a comunidades marginalizadas através da arte. A democratização do acesso à cultura, promovendo atividades para públicos diversos, é também uma forma essencial de equidade, garantindo que todos possam expressar-se e participar na vida cultural do país.
Apesar dos avanços, desafios persistem, como as desigualdades salariais, o acesso a serviços essenciais em zonas mais periféricas e a necessidade de reforçar a representatividade de diferentes grupos na esfera pública e cultural.
Conclusão
A equidade não é apenas um ideal bonito – é uma necessidade real para a construção de um país mais justo e desenvolvido. Embora Portugal tenha feito progressos significativos, há ainda muito a fazer. Cabe a todos nós, enquanto sociedade, exigir e promover políticas que garantam justiça para todos, pois só assim conseguiremos um futuro verdadeiramente inclusivo e sustentável!